Diário Oficial da União ensina a fazer caipirinha

Às vésperas do último fim-de-semana, o Ministério da Agricultura resolveu ensinar aos apreciadores de bebidas alcoólicas a preparar uma autêntica caipirinha - bebida feita à base de cachaça, limão e açúcar.

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Presidente da TAM considera providencial a atitude de conciliador do presidente Vidigal

A atitude do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de servir de conciliador na disputa jurídica envolvendo a União e as companhias aéreas.

Falta de peças necessárias pode anular agravo de instrumento

Recurso de agravo de instrumento. Indenização. Acidente de trânsito.

Antecipação de tutela. Verossimilhança.

Concurso público. Curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais.

O motivo da eliminação do candidato, de acordo com os documentos juntados aos autos (fls. 34-39 e 75-76), pelos laudos odontológicos (fls. 41-47) e exame radiográfico (fl. 45), conforme admitido nas informações prestadas pela própria Administração, foi apenas a circunstância de sua arcada dentária desenvolver mordida cruzada.

Benefício previdenciário. Decadência. Lei nº 8.213/91, art. 103, com as alterações de 1997.

Horas Extras. Prova. Ausência. Não havendo nos autos elementos suficientes ao reconhecimento da prestação de trabalho em regime de sobrejornada, não há como se deferir ao empregado o pagamento das horas extras pretendidas.